A independência americana foi baseada nas ideias iluministas, tais como: igualdade, direito à liberdade, participação popular nas decisões políticas através da escolha dos representantes dos cidadãos para governar a nação (voto); a divisão dos três poderes e a elaboração de uma Constituição que define a vida do país. Tais características podem ser identificadas na Declaração de Independência dos Estados Unidos da América na qual está registrado: "Todos os homens foram criados iguais, foram dotados de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade" e "que, a fim de assegurar esses direitos, governos são instituídos entre os homens, derivando seus justos poderes do consentimento dos governados". Por ter proclamado o direito à resistência contra um governo opressivo, influenciou a revolução francesa. Nos Estados Unidos da América, apesar da forte presença da escravidão negra, não havia nobreza, servidão de camponeses nem uma igreja oficial.
A Constituição, que vigora até o presente, zela pelo equilíbrio entre os três poderes (o legislativo,o judiciário e o executivo).
A defesa da liberdade religiosa e a busca pela educação do povo eram algumas das características do Iluminismo. | Imagem: Reprodução
No século XVIII na Europa, em “resposta” ao Absolutismo, surgiu um movimento cultural, intelectual, político, econômico, social e filosófico, chamado de Iluminismo. Este movimento defendia a educação (queriam escolas para o povo) e a liberdade religiosa, por exemplo. Acreditavam que o uso da razão era o melhor (e único) caminho para se alcançar a liberdade, a autonomia e a emancipação, que não existiam na época do absolutismo, já que ele possuía algumascaracterísticas das estruturas feudais.
Características do Iluminismo
As ideias do iluminismo eram inicialmente disseminadas por filósofos e economistas, que se diziam propagadores da luz e do conhecimento, por isso foram chamados de iluministas.
Eles valorizavam a razão acima de tudo, julgavam o mais importante instrumento para conseguirem alcançar o conhecimento.
Estimulavam o questionamento, a investigação e a experiência como forma de conhecimento da natureza, sociedade, política, economia e o ser humano.
Eram totalmente contra o absolutismo e suas características ultrapassadas. Criticavam, além dele, o mercantilismo, os privilégios da nobreza e do clero, e a Igreja Católica e seus métodos (a crença em Deus não era criticada).
Defendia a liberdade na política, na economia e na escolha religiosa. Também queriam a igualdade de todos perante a lei.
Partindo da ideia da educação para todos, idealizaram e concretizaram a ideia da Enciclopédia(que foi impressa entre 1751 e 1780), uma obra com 35 volumes, contendo – em resumo – todo o conhecimento que existia até então.
As ideias iluministas eram liberais e logo conquistaram a população, intimidando alguns reis absolutistas que, com medo de perderem o governo, passaram a aceitar algumas ideias do movimento. Esses eram chamados Déspotas Esclarecidos (tentavam conciliar o iluminismo com o absolutismo).
Principais pensadores iluministas
John Locke (1632 – 1677): John é considerado o “pai do iluminismo”. Sua obra mais conhecida é “Ensaio sobre o entendimento humano”, de 1689. Mas “Dois tratados sobre o governo”, do mesmo ano, também é considerada uma das melhores. Ele negava a ideia de que Deus tinha o poder sobre o destino dos homens e afirmava que a sociedade que moldava o ser humano para o bem ou para o mal.
Montesquieu (1689 – 1755): Ele fez parte da primeira geração de iluministas. Defendia a ideia da “divisão” do governo em três poderes independentes (Legislativo, Executivo e Judiciário) em sua obra mais conhecida e importante “O espírito das leis”, de 1748.
Voltaire (1694 – 1778): Crítico polêmico da religião e da Monarquia. Defendia a liberdade intelectual. Sua obra mais importante foi “Ensaio sobre os costumes”, de 1756.
Rousseau (1712 – 1778): Defensor da pequena burguesia, queria a participação do povo na política por meio de eleições. Sua obra mais importante foi “Do Contrato Social”.
Adam Smith (1723 – 1790): Principal representante do conjunto de ideias chamado liberalismo econômico. Sua principal obra foi “A riqueza das nações”.
Os Inícios da Colonização Inglesa da América do Norte
A presença inglesa nas Américas se deu a partir da iniciativa de Elizabeth I, que com apoio dos setores comerciais ingleses. A derrota da InvencívelArmada, em 1588, enfraqueceu a Espanha e possibilitou o avanço inglês. Sir Walter Raleigh comandou três tentativas de colonização na América (1584, 1585 e 1587), sem lograr êxito.
No século XVII a aliança entre a burguesia e o Estado se solidificou, principalmente durante os anos da República Puritana. Regiões da América do Norte e Antilhas foram vítimas de ataques corsários e invasões.
Os cercamentos, que já se iniciavam na Inglaterra, ajudaram ao projeto colonial, pois muitas das pessoas obrigadas ao êxodo rural buscavam uma nova vida nas regiões coloniais. Além disso, os vários conflitos religiosos ocorridos no país nos séculos XVI e XVII contribuíram para a migração de puritanos e “quackers” para o Novo Mundo.
George Fox (1624-1691), fundador do movimento quacre (à esquerda), e o “Velho da Quaker”. O quacrismo era contrário ao uso da violência e acreditava na igualdade básica humana.
De uma forma geral a região colonial inglesa, que ficou conhecida como Treze Colônias, se dividiu em duas grandes áreas: o sul e o norte.
O Sul – na região prevaleceu a atividade agroexportadora. Gêneros tropicais, como o índigo e o fumo, e posteriormente o mais destacado deles, o algodão foram produzidos a fim de abastecer o mercado europeu. O sistema utilizado foi o sistema de “plantation”, monocultor, escravocrata, latifundiário e voltado para o mercado externo. Os escravos, assim como no Brasil, eram em sua maioria africanos. Foi, portanto, uma típica colonização de exploração.
O Norte – também conhecida como região da Nova Inglaterra. Por suas características climáticas e geográficas, recebeu menor atenção da metrópole. A ausência de metais preciosos, a impossibilidade de produzir gêneros tropicais, a inexistência de um povo produtor de excedentes que pudesse ser utilizado para o benefício dos interesses metropolitanos, fizeram com q eu a região recebesse um grande número de fugitivos das perseguições políticas e religiosas na Inglaterra. Prevaleceu o minifúndio, o uso da mão-de-obra livre familiar – ainda que existisse a escravidão – a produção voltada para o consumo interno e policultura. O comércio e artesanato se desenvolveram, além de um intenso comércio com os índios, principalmente de peles. Foi aquilo que se chama de uma colônia de povoamento
As Treze Colônias Inglesas da América do Norte.
Ao contrário do Brasil, as regiões coloniais inglesas tiveram uma relativa autonomia administrativa. Juntamente com o individualismo calvinista, deram as bases para uma sociedade competitiva e individualista – marca dos EUA até hoje. Por outro lado, ambas as regiões coloniais estavam submetidas ao controle monopolístico da metrópole. Ambas eram obrigadas a gerar lucros para a metrópole, pois essa era a função das coloniais dentro da lógica mercantilista. No norte, o pagamento de impostos por parte dos colonos era umas das formas de transferências de riquezas para das colônias para a metrópole.
Alguns autores trabalham considerando a existência de uma região central, cujas colônias combinariam aspectos das duas áreas principais.
Curiosidades – As treze colônias eram: Maine, New Hampshire, Massachussets, Nova Iorque, Rhode Island, Connecticut, Pensilvânia, Nova Jérsei, Delaware, Maryland, Virgínia, Carolina do Norte, Carolina do Sul e Geórgia.
Logo, a colonização das Treze Colônias teve características distintas no norte e no sul. No norte, as características do processo colonial incentivaram o desenvolvimento da manufatura e do comércio. A ética calvinista do trabalho estimulou a poupança e a acumulação de capitais; trabalhar e enriquecer era uma forma de louvar a Deus.
Para impedir o crescimento da indústria manufatureira no norte – e a concorrência que daí adviria – a Inglaterra aumentou, a partir do século XVIII, restrições de caráter mercantilista: em 1750 foi proibida a produção do ferro e, em 1754, a fabricação de tecidos. É claro que a tradição de autogoverno, mais forte no norte, gerou insatisfações entre os colonos, ainda mais que as ideias iluministas e liberais atravessavam o Atlântico em forma de homens e livros alimentando a consciência de que outro tipo de estrutura econômica e social era possível nas colônias. As ações inglesas foram gerando o desenvolvimento, cada vez mais nítido, de um sentimento nativista entre os colonos. Ser americano era defender seus direitos – o que era considerada uma tradição inglesa, que na ideologia popular remontava a carta Magna de 1215, e até mesmo às tradições e igualdade individual vigentes entre os saxões (altamente idealizadas). As mudanças do século XVIII foram determinantes na formatação do processo de independência que deu origem aos EUA.
Fatores Determinantes na Independência.
A Guerra dos Sete Anos, o Crescimento Comercial e as Ideias Liberais
Na América, colonos ingleses e franceses continuavam em choque para controlar o comércio de peles com os índios e as regiões pesqueiras do norte. Agravadas pela disputa entre França e Inglaterra pela hegemonia diplomática e econômica na Europa, o conflito colonial degenerou em uma guerra. A Guerra dos Sete Anos(1753 – 1763) terminou com a vitória inglesa (que teve apoio prussiano). A França perdeu vastas possessões coloniais, como o Canadá e partes da Índia. O custo da vitória, entretanto, foi alto: o Estado inglês se endividou e sofreu forte oposição ao tentar aumentar os tributos pagos pelos contribuintes ingleses. Alegando que a guerra favorecera aos colonos, a saída do governos inglês foi aumentar os impostos sobre os colonos. Foi criada a Lei do Selo, cobrado sobre produtos importados e que deveria ser pago pelos importadores coloniais – o que levaria a um repasse para o preços e a um aumento do custo de vida na colônia. Além disso, aumentava o controle sobre o contrabando colonial, muito forte entre as colônias do norte e a região caribenha. Violentos protestos, terminaram por fazer o governo inglês voltar atrás e suspender o imposto, em 1766. Porém, outros novos impostos foram criados e aumentaram o atrito entre metrópole e colônia.
Litografia de 1876, relatando a Festa do Chá de Boston.
Ao mesmo tempo, as contradições da colonização inglesa aumentava a insatisfação colonial. Uma próspera camada comercial se desenvolvera, com destaque no norte. Essa camada comercial, alimentada pelas tradições de autogoverno, pelo individualismo puritano e liberal, não aceitou passivamente as restrições ao seu crescimento. Petições, protestos, reuniões pipocavam nas principais cidades, buscando alternativas para a crise.
O Processo de Independência
A luta contra as restrições metropolitanas ao comércio e os direitos dos colonos. Em 1770, quatro colonos foram assassinados por soldados ingleses que reprimiam uma manifestação. O Massacre de Boston gerou profunda revolta entre os colonos. Em 1773 houve a Festa do Chá de Boston – principal porto das Treze Colônias, onde os habitantes da cidade, recusando a pagar o novo imposto, fantasiaram-se de índios e jogaram ao mar uma carga de chá recém-chegada de um navio inglês. O rei Jorge III interditou o porto e suspendeu seus privilégios, além de restringir direitos dos colonos, impor o ressarcimento dos prejuízos causados e o pagamento de multas.
Colonos de Massachussets convocaram representantes das demais colônias para uma discussão a respeito da situação. Com exceção de representantes da Geórgia, realizou o Primeiro Congresso da Filadélfia, onde se votou a Declaração dos Direitos dos Colonos. Exigia-se o mesmo direito dos ingleses de nascimento – só serem taxados com seu consentimento, além de pedirem ao rei a restrição dos privilégios mercantilistas – que já haviam sido extintos na Inglaterra – que ainda vigoravam nas colônias. Note que não há uma decisãode separação completa, de ruptura entre os colonos. Reivindicavam, também, o direito de elegerem representantes para o parlamento inglês. O rei Jorge III logo percebeu que isso representaria uma independência indireta, pois colonos passariam a ter os mesmos direitos de cidadãos ingleses (uma condição que não atingia a todos e levava em consideração tanto critérios censitários quanto de nascimento). O rei decretou estado de rebelião nas colônias, mandou tropas – que deveriam ser abrigadas, alojadas e alimentadas pelo colonos que vinham reprimir. Essas Leis Intoleráveis levaram à convocação do Segundo Congresso de Filadélfia. Uma Declaração de Independência foi redigida e, em 4 de julho de 1776, a Independência foi proclamada. Thomas Jefferson e John Adams, seus principais redatores, incorporavam o ideário da Ilustração “Todos os homens nascem iguais…” A escravidão, entretanto, não foi abolida.
A Guerra de Independência (1776-1781)
Os dois primeiros anos de conflito foram extremamente desfavoráveis aos colonos. Seu exército era mal armado e suas noções de autonomia federalista, contrárias à formação de um governo central, dificultavam a luta. Além disso, no sul, muitos proprietários de terras e comerciantes ligados aos privilégios mercantilistas procuravam manter algum tipo de relação com os ingleses, recusando a uma luta geral contra eles. Porém, graças a unificação do comando militar nas mãos de George Washington, a uma certa centralização política e ao apoio da França (a Espanha também teve uma participação – simbólica – na luta) os colonos reagiram. Uma luta de guerrilhas contribuiu para desmoralizar as tropas inglesas. Os colonos, lutando por suas casas, famílias e direitos tinham mais motivação. Em 1781, os ingleses foram derrotados. Em 1783, reconheciam a independência do novo país e cediam terras a oeste. Nasciam os EUA.
A Estrutura Político-Constitucional
Em 1787 foi redigida a constituição dos EUA. Baseava-se no ideário liberal e iluminista. O país seria uma república federativa presidencialista, com eleições presidenciais quadrienais e indiretas. Em quase todos os estados era necessária algum tipo de propriedade para ser eleitor e elegível. Estado e igreja eram separados, caracterizando-se o país como um Estado laico – ainda que de forte predomínio protestante e bastante preconceituoso com os católicos. O ideal de três poderes harmônicos e independentes, que se fiscalizam foi adotada. A escravidão foi mantida – ainda que os estados pudessem legislar sobre suas formas e restrições – e as mulheres foram excluídas do direito de cidadania. Ainda assim, o impacto da independência dos EUA foi muito grande. Foi a primeira colônia a se livrar do domínio metropolitano e a primeira constituição liberal e iluminista. Seu exemplo influenciou a Revolução Francesa e as lutas de independência na América Hispânica.
No dia 30 de novembro de 1783 – há precisamente 228 anos, os Estados Unidos da América e o Reino Unido assinaram o acordo de paz (Tratado de Paris) que pôs fim à Guerra que vinham travando desde 1776, na costa leste do norte da América e que representaria, na prática a separação das 13 colónias que a Inglaterra possuía naquela região, em franco desenvolvimento económico. Nascia um novo país – os Estados Unidos da América – o 1.º estado do mundo inspirado nas ideias iluministas.
A Declaração da Independência dos Estados Unidos da América foi o documento assinado pelos representantes das treze colónias na América do Norte (Massachusetts, Rhode Island, Connecticut, New Hampshire, Nova Jersey, Nova Iorque, Pensilvânia, Delaware, Virgínia, Maryland, Carolina do Norte, Carolina do Sul e Geórgia), reunidos no 3.º Congresso de Filadélfia, no dia 4 de julho de 1776, onde declaravam, unilateralmente, a sua independência da Inglaterra – esse dia viria a ser considerado como o dia da independência dos Estados Unidos.
Era o 1.º passo para a primeira descolonização de um estado americano, ou seja da definitiva separação de 13 colónias de um estado europeu (logo a Inglaterra, ao tempo a 1.ª potência mundial). As colónias inglesas tinham grandes queixas dos britânicos, quer pela prática do “exclusivo colonial”, uma regra que superintendia o comércio externo entre metrópoles e colónias com evidente prejuízo para estas últimas, quer, sobretudo, pelos impostos criados ultimamente pela coroa inglesa sobre as suas colónias na América, visando arranjar fundos financeiros para suportar o enorme custo das guerras inglesas.
As razões da independência
Em concreto, os revolucionários americanos apresentavam como principais motivações para a sua independência as seguintes: o aumento da carga fiscal naquelas colónias (imposto de selo, imposto sobre o chá, o papel, o chumbo e o vidro); a obrigação de suportarem as despesas militares inglesas no seu território; a impossibilidade de estarem representados no Parlamento inglês; e as Leis “Intoleráveis” (fecho do porto de Boston, redução da autonomia e limites à expansão para Oeste).
Na verdade, esta decisão histórica das treze colónias que a Inglaterra mantinha na América do Norte, na 2.ª metade do séc. XVIII, precipitou uma dilatada guerra com os ingleses, que se prolongou por longos e duros anos (até ao Tratado de Paris). Contudo, os americanos, ajudados pelos franceses em retaliação pelo desaire da Guerra dos Sete Anos, saíriam vencedores.
A concretização da Independência dos Estados Unidos da América sustenta-se, claramente, nos ideais do iluminismo dando, assim, origem ao primeiro regime liberal da História.
A influência das ideias iluministas
A Filosofia das Luzes, que germinava na Europa, sobretudo entre a intelectualidade francesa, representava a evolução do pensamento renascentista, promovendo o espírito crítico baseado na razão, e acreditando no conhecimento, na técnica e no progresso, como meios primordiais para atingir a felicidade humana. A religião, a política e a sociedade desse tempo foram objeto de críticas contundentes, que estiveram na base da condenação dos valores tradicionais e na defesa dos direitos naturais (igualdade natural), valorizando a crença na natureza, o individualismo, a liberdade, a crença no trabalho, ilustração e progresso. Foram estes novos valores, publcicitados e divulgados pela “Enciclopédia”, que estiveram na origem da Revolução Americana e das Revoluções Liberais que lhe sucederam na Europa (e noutros novos países sul-americanos) nos finais do séc. XVIII e princípios do séc. XIX.
Valorizando a razão e a filosofia natural os intelectuais das Luzes (entre outros, Diderot, Voltaire, Montesquieu e Rousseau) com base no direito natural, defendem uma sociedade nova, assente no reconhecimento dos direitos naturais do homem: igualdade e liberdade, negando o absolutismo e a teoria da origem divina do poder real, contrapondo-lhe os princípios da soberania nacional (que pertence ao povo) e do contrato social (acordo, tácito ou explícito, entre o povo e os seus governantes).
Os iluministas, relativamente ao poder político, defenderam a sua tripartição em poder legislativo (o que faz as leis, normalmente pertencente a assembleias eletivas); poder judicial (o que julga o mau cumprimento da lei, pertencente aos tribunais); e poder executivo (o que aplica as leis e vigia o seu cumprimento). Em termos sociais, achavam que todos deveriam ser iguais perante a lei, mas aceitavam as desigualdades resultantes dos talentos e capacidades individuais.
A 1.ª constituição liberal do mundo
O novo estado do norte-leste da América, inspirado nestes modernos ideiais políticos e sociais, elaboraria, com a preciosa ajuda do ilustrado americano Benjamin Franklin – também ele considerado um iluminista –, entre 25 de maio e 17 de setembro de 1787, em Filadélfia, a 1.ª constituição mundial (ainda hoje em vigor), que assenta no princípio de que o poder emana do povo e não do monarca. A Constituição Americana reafirma o direito à independência e à livre escolha de cada povo (“o direito à vida, à liberdade e à procura de felicidade" é definido como um direito inalienável); concretiza uma federação de estados, com bastante autonomia pelo respeito das suas diferenças; consigna os direitos dos cidadãos; define as competências dos estados e do governo federal; e estabelece, na linha iluminista, um novo equilíbrio político entre os poderes legislativo, executivo e judicial.
Há apenas uma crítica a fazer ao novo estado americano, esta à luz dos nossos olhos democráticos, é que o povo natural da América, que Colombo denominou “índios”, ficou afastado da política (apesar de no caso da revolução americana a tribo Oneida até ter participado no combate, ao lado dos revolucionários contra os ingleses). E esta descolonização “branca”, porque dada aos descendentes da população europeia, seria repetida no início do século seguinte, em quase todos os novos países americanos que se separaram das metrópoles ibéricas.
